O que sua empresa precisa saber antes de apoiar um projeto incentivado?

Transformar parte do imposto devido em investimento na reciclagem é uma oportunidade de unir estratégia empresarial e impacto socioambiental. 

A sustentabilidade tem ocupado um espaço cada vez mais estratégico nas empresas. Além de representar uma oportunidade de investimento social e ambiental, esses mecanismos permitem apoiar projetos que geram benefícios para a sociedade, fortalecem iniciativas locais e promovem mudanças concretas.

Entre as possibilidades estão a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e a Lei Rouanet, dois mecanismos federais que permitem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos previamente aprovados, cada um com suas próprias regras, finalidades e limites de dedução.

Mas, antes de apoiar um projeto, é importante conhecer alguns pontos.

1. Quem pode apoiar projetos pela LIR e pela Lei Rouanet?

Tanto a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) quanto a Lei Rouanet permitem que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos previamente aprovados, desde que atendam aos requisitos previstos em cada legislação.

Para empresas, os incentivos são destinados a pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, respeitando os seguintes limites:

• Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR): permite deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, conforme as condições legais aplicáveis.

• Lei Rouanet: permite deduzir até 4% do Imposto de Renda devido para apoiar projetos culturais, observadas as regras de enquadramento e os limites previstos na legislação.

Além disso, pessoas físicas também podem apoiar projetos pelas duas leis, respeitando os critérios e limites específicos de cada mecanismo. Por isso, o primeiro passo é verificar o regime tributário da empresa e avaliar, com o apoio das equipes contábil e fiscal, como cada incentivo pode se aplicar à sua realidade.

2. Que tipos de projetos podem receber apoio?

Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR)

Instituída pela Lei nº 14.260/2021, a LIR busca fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. Por meio dela, contribuintes elegíveis podem apoiar projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), contribuindo para iniciativas como o fortalecimento de cooperativas, a inclusão socioprodutiva de catadores, a educação ambiental e a ampliação da reciclagem.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, permite que empresas e pessoas físicas elegíveis apoiem projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Embora tenham finalidades distintas, os dois mecanismos ampliam as possibilidades de participação do setor privado no financiamento de iniciativas de interesse público

3. Como funciona o processo de patrocínio?

O apoio exige planejamento e atenção às etapas previstas na legislação. De forma geral, é necessário:

1. Identificar uma oportunidade: conhecer projetos aprovados e entender seus objetivos, público beneficiado e resultados esperados.

2. Avaliar o enquadramento fiscal: confirmar a elegibilidade da empresa e o limite disponível para destinação, com orientação contábil ou fiscal.

3. Formalizar o apoio: seguir os procedimentos, documentos e prazos exigidos para o incentivo.

4. Acompanhar os resultados: conhecer as metas, os indicadores e as entregas do projeto apoiado.

5. Planejar com antecedência ajuda a integrar o incentivo à estratégia da empresa e a tornar o processo mais organizado e transparente.

   
   

Conheça os projetos da SOLOS disponíveis para patrocínio!

A SOLOS conecta empresas a soluções que transformam recursos em impacto positivo. Atualmente, temos dois projetos disponíveis para patrocínio por meio de mecanismos de incentivo fiscal:

ReciclAÍ | Lei Rouanet

Uma oportunidade de apoiar um projeto que conecta incentivo fiscal e transformação socioambiental por meio da reciclagem. O ReciclAÍ está disponível para captação via Lei Rouanet, aproximando empresas de uma agenda que integra sustentabilidade e impacto positivo.

RODA | Lei de Incentivo à Reciclagem

A reciclagem na sua porta! O RODA fortalece a coleta seletiva, a destinação correta de resíduos e a inclusão produtiva na cadeia da reciclagem. Com atuação em Salvador, o projeto conecta moradores, estabelecimentos, cooperativas e catadores para ampliar os resultados da economia circular.

Vem com a gente? Por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, sua empresa pode contribuir para a continuidade e a expansão dessa iniciativa.

Entre em contato com a SOLOS, conheça as oportunidades de patrocínio do ReciclAÍ e do RODA e descubra como direcionar recursos para projetos que geram impacto socioambiental.

Vamos fazer a reciclagem acontecer no Brasil de forma justa e inclusiva?